Participação social de estudantes no espaço escolar: uma análise do Programa de Lideranças Estudantis em João Pessoa-PB

Silva, Reinaldo dos Santos Mendes da

Participação social de estudantes no espaço escolar: uma análise do Programa de Lideranças Estudantis em João Pessoa-PB

dc.contributor.advisor	Noronha Filho, Ananias
dc.contributor.author	Silva, Reinaldo dos Santos Mendes da
dc.date.accessioned	2025-12-05T15:19:29Z
dc.date.available	2025-12-05T15:19:29Z
dc.date.issued	2025
dc.description.abstract	This study analyzes the Student Leadership Program in the municipal school network of João Pessoa (PB), aimed at strengthening social participation and youth protagonism within the school environment. The qualitative research, grounded in a critical ialectical perspective, examined institutional documents such as the 2023 orientation booklet and Municipal Decree No. 10,364/2023, alongside relevant legislation ensuring the participation rights of children, adolescents, and youth. Four key categories guided the analysis: structure and organization of leadership bodies; legal and theoretical foundation; inclusion and diversity; and age coverage and educational segmentation.Findings reveal significant advances in the institutionalization of the program and the increased participation of schools, as well as the interprofessional involvement—especially social workers—in program coordination. However, limitations were identified, including a lack of robust theoretical grounding in the orientation booklet, invisibility of quilombola education, and a focus on middle school years (Fundamental II), neglecting early education stages. The study highlights the need to consolidate the program as a permanent public policy, incorporating continuous training mechanisms, permanent dialogue channels with students, intersectoral coordination, community engagement, and sustained technical-pedagogical and budgetary support. It is concluded that effective democratic participation and civic education from the early years of schooling are fundamental for trengthening youth protagonism. Subsequently, it is necessary to address the gaps identified in the program to ensure its continuity and transformative potential within the educational context.
dc.description.resumo	Este estudo analisa o Programa de Lideranças Estudantis da rede municipal de ensino de João Pessoa (PB), que visa fortalecer a participação social e o protagonismo juvenil no ambiente escolar. A pesquisa, de abordagem qualitativa e fundamentada na perspectiva crítico-dialética, investigou documentos institucionais, como a cartilha orientadora de 2023 e o Decreto Municipal nº 10.364/2023, além de legislações correlatas que asseguram o direito à participação de crianças, adolescentes e jovens. Identificaram-se quatro categorias centrais para a análise: estrutura e organização das instâncias de liderança; fundamentação legal e teórica; inclusão e diversidade; e abrangência etária e segmentação educacional. Os resultados indicam avanços importantes na institucionalização do programa e na ampliação do número de escolas participantes, assim como no envolvimento interprofissional, especialmente de assistentes sociais, na coordenação das ações. Entretanto, destacam-se limitações, como a fragilidade da fundamentação teórica na cartilha, a invisibilidade da educação quilombola e a concentração das ações no Ensino Fundamental II, negligenciando as etapas iniciais da educação básica. O estudo aponta a necessidade de consolidar o programa como política pública permanente, com mecanismos de formação continuada, canais permanentes de diálogo com estudantes, articulação intersetorial, engajamento comunitário e apoio técnicopedagógico e orçamentário constantes. Conclui-se que a efetiva participação democrática e a formação cidadã desde os primeiros anos escolares são fundamentais para o fortalecimento do protagonismo juvenil, sendo necessário, em seguida, superar as lacunas identificadas no programa, de modo a garantir sua continuidade e potencial transformador no contexto educacional.
dc.identifier.citation	SILVA, Reinaldo dos Santos Mendes da; NORONHA FILHO, Ananias. Participação social de estudantes no espaço escolar: uma análise do Programa de Lideranças Estudantis em João Pessoa-PB. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Métodos e Técnicas de Ensino) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, Roraima, 2025.
dc.identifier.uri	https://repositorio.ifrr.edu.br/handle/123456789/229
dc.language.iso	pt-BR
dc.publisher.address	campus_bv
dc.publisher.program	Pós-Graduação Lato Sensu em Educação: Métodos e Técnicas de Ensino
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	en
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Protagonismo juvenil
dc.subject	Participação social
dc.subject	Políticas públicas educacionais
dc.subject	Educação básica
dc.subject	João Pessoa
dc.subject.cnpq	CIENCIAS HUMANAS
dc.title	Participação social de estudantes no espaço escolar: uma análise do Programa de Lideranças Estudantis em João Pessoa-PB
dc.type	tcc_especializacao