Participação social de estudantes no espaço escolar: uma análise do Programa de Lideranças Estudantis em João Pessoa-PB
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Data
2025
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Resumo
Este estudo analisa o Programa de Lideranças Estudantis da rede municipal de ensino de João Pessoa (PB), que visa fortalecer a participação social e o protagonismo juvenil no ambiente escolar. A pesquisa, de abordagem qualitativa e fundamentada na perspectiva crítico-dialética, investigou documentos institucionais, como a cartilha orientadora de 2023 e o Decreto Municipal nº 10.364/2023, além de legislações correlatas que asseguram o direito à participação de crianças, adolescentes e jovens. Identificaram-se quatro categorias centrais para a análise: estrutura e organização das instâncias de liderança; fundamentação legal e teórica; inclusão e diversidade; e abrangência etária e segmentação educacional. Os resultados indicam avanços importantes na institucionalização do programa e na ampliação do número de escolas participantes, assim como no envolvimento interprofissional, especialmente de assistentes sociais, na coordenação das ações. Entretanto, destacam-se limitações, como a fragilidade da fundamentação teórica na cartilha, a invisibilidade da educação quilombola e a concentração das ações no Ensino Fundamental II, negligenciando as etapas iniciais da educação básica. O estudo aponta a necessidade de consolidar o programa como política pública permanente, com mecanismos de formação continuada, canais permanentes de diálogo com estudantes, articulação intersetorial, engajamento comunitário e apoio técnicopedagógico e orçamentário constantes. Conclui-se que a efetiva participação democrática e a formação cidadã desde os primeiros anos escolares são fundamentais para o fortalecimento do protagonismo juvenil, sendo necessário, em seguida, superar as lacunas identificadas no programa, de modo a garantir sua continuidade e potencial transformador no contexto educacional.
Resumo em outro idioma
This study analyzes the Student Leadership Program in the municipal school network of João Pessoa (PB), aimed at strengthening social participation and youth protagonism within the school environment. The qualitative research, grounded in a critical ialectical perspective, examined institutional documents such as the 2023 orientation booklet and Municipal Decree No. 10,364/2023, alongside relevant legislation ensuring the participation rights of children, adolescents, and youth. Four key categories guided the analysis: structure and organization of leadership bodies; legal and theoretical foundation; inclusion and diversity; and age coverage and educational segmentation.Findings reveal significant advances in the institutionalization of the program and the increased participation of schools, as well as the interprofessional involvement—especially social workers—in program coordination. However, limitations were identified, including a lack of robust theoretical grounding in the orientation booklet, invisibility of quilombola education, and a focus on middle school years (Fundamental II), neglecting early education stages. The study highlights the need to consolidate the program as a permanent public policy, incorporating continuous training mechanisms, permanent dialogue channels with students, intersectoral coordination, community engagement, and sustained technical-pedagogical and budgetary support. It is concluded that effective democratic participation and civic education from the early years of schooling are fundamental for trengthening youth protagonism. Subsequently, it is necessary to address the gaps identified in the program to ensure its continuity and transformative potential within the educational context.
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Palavras-chave
Protagonismo juvenil, Participação social, Políticas públicas educacionais, Educação básica, João Pessoa
Citação
SILVA, Reinaldo dos Santos Mendes da; NORONHA FILHO, Ananias. Participação social de estudantes no espaço escolar: uma análise do Programa de Lideranças Estudantis em João Pessoa-PB. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Métodos e Técnicas de Ensino) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, Roraima, 2025.