A garantia constitucional do ensino religioso como meio de desenvolvimento do conhecimento a respeito dos direitos humanos e da cidadania no Estado Democrático de Direito

Santos, Karlos Eduardo Gomes dos

A garantia constitucional do ensino religioso como meio de desenvolvimento do conhecimento a respeito dos direitos humanos e da cidadania no Estado Democrático de Direito

dc.contributor.advisor	Castro, Fernanda de
dc.contributor.author	Santos, Karlos Eduardo Gomes dos
dc.date.accessioned	2025-12-01T20:16:59Z
dc.date.available	2025-12-01T20:16:59Z
dc.date.issued	2025-10-10
dc.description.resumo	O ensino religioso, assegurado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado por diversos instrumentos normativos, integra o processo educacional brasileiro com foco no respeito à liberdade de crença ou de não crença, contribuindo para a formação ética e cidadã. Com base nisso, faz-se a ressalva inicial de que esta pesquisa não teve como objetivo analisar a religião em si, mas investigar se o ensino religioso é um elemento que favorece o conhecimento e a consolidação da cidadania, bem como dos direitos humanos. Para tanto, realizou-se um estudo conceitual da cidadania e dos direitos humanos, abordando também o princípio da laicidade, considerando a relação histórica entre Estado e Igreja. Como percurso metodológico, o estudo adotou a pesquisa exploratória e a abordagem qualitativa, visando uma análise mais aprofundada do tema. Assim, investigou-se que, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o ensino religioso tem entre seus objetivos discutir questões éticas, morais e de comportamento social, além de trabalhar temas como paz, justiça, empatia e alteridade. Esses aspectos estão diretamente relacionados ao convívio cidadão, ao respeito à dignidade da pessoa humana e ao compromisso com o bem público. Ao final, foi possível concluir que, ao tratar de tais assuntos de forma transversal, o ensino religioso colabora para a construção de uma sociedade mais cidadã, pautada na valorização das diferenças, na tolerância, na solidariedade e na defesa dos direitos humanos.
dc.identifier.uri	https://repositorio.ifrr.edu.br/handle/123456789/217
dc.language.iso	pt-BR
dc.publisher.address	campus_bv
dc.publisher.program	Pós-Graduação Lato Sensu em Educação/Métodos e Técnicas de Ensino
dc.rights	Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil	en
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subject	Ensino Religioso
dc.subject	Cidadania
dc.subject	Direitos Humanos
dc.subject.cnpq	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.cnpq	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.subject.cnpq	OUTROS::CARREIRA RELIGIOSA
dc.subject.cnpq	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO
dc.subject.cnpq	CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
dc.subject.cnpq	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
dc.title	A garantia constitucional do ensino religioso como meio de desenvolvimento do conhecimento a respeito dos direitos humanos e da cidadania no Estado Democrático de Direito
dc.type	tcc_especializacao