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Navegando por Autor "Silva, Reinaldo dos Santos Mendes da"

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    Participação social de estudantes no espaço escolar: uma análise do Programa de Lideranças Estudantis em João Pessoa-PB
    (2025) Silva, Reinaldo dos Santos Mendes da; Noronha Filho, Ananias
    Este estudo analisa o Programa de Lideranças Estudantis da rede municipal de ensino de João Pessoa (PB), que visa fortalecer a participação social e o protagonismo juvenil no ambiente escolar. A pesquisa, de abordagem qualitativa e fundamentada na perspectiva crítico-dialética, investigou documentos institucionais, como a cartilha orientadora de 2023 e o Decreto Municipal nº 10.364/2023, além de legislações correlatas que asseguram o direito à participação de crianças, adolescentes e jovens. Identificaram-se quatro categorias centrais para a análise: estrutura e organização das instâncias de liderança; fundamentação legal e teórica; inclusão e diversidade; e abrangência etária e segmentação educacional. Os resultados indicam avanços importantes na institucionalização do programa e na ampliação do número de escolas participantes, assim como no envolvimento interprofissional, especialmente de assistentes sociais, na coordenação das ações. Entretanto, destacam-se limitações, como a fragilidade da fundamentação teórica na cartilha, a invisibilidade da educação quilombola e a concentração das ações no Ensino Fundamental II, negligenciando as etapas iniciais da educação básica. O estudo aponta a necessidade de consolidar o programa como política pública permanente, com mecanismos de formação continuada, canais permanentes de diálogo com estudantes, articulação intersetorial, engajamento comunitário e apoio técnicopedagógico e orçamentário constantes. Conclui-se que a efetiva participação democrática e a formação cidadã desde os primeiros anos escolares são fundamentais para o fortalecimento do protagonismo juvenil, sendo necessário, em seguida, superar as lacunas identificadas no programa, de modo a garantir sua continuidade e potencial transformador no contexto educacional.