Eficiência na aplicação de recursos de convênios federais: um  estudo sobre a qualidade do gasto público no município do  Cantá-RR.

Barros, Joseane dos Santos; Santos, Keliane Pereira dos; Costa, Rafael Pinheiro

Eficiência na aplicação de recursos de convênios federais: um estudo sobre a qualidade do gasto público no município do Cantá-RR.

dc.contributor.advisor	Silva Filho, Wilson Alves da
dc.contributor.author	Barros, Joseane dos Santos
dc.contributor.author	Santos, Keliane Pereira dos
dc.contributor.author	Costa, Rafael Pinheiro
dc.date.accessioned	2026-01-28T13:51:07Z
dc.date.available	2026-01-28T13:51:07Z
dc.date.issued	2025
dc.description.resumo	Este estudo analisa a eficiência na aplicação dos recursos provenientes de convênios federais no município de Cantá–RR, no período de 2021 a 2024, considerando os aspectos relacionados à gestão e execução dos instrumentos de transferência voluntária da União. A análise realizada é exclusivamente financeira e documental, não abrangendo a avaliação física dos objetos, obras ou bens adquiridos com os recursos dos convênios. A pesquisa fundamenta-se nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente o da eficiência, e utiliza dados extraídos do Portal da Transparência do Governo Federal. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa aplicada, de abordagem quantitativa e qualitativa, com caráter descritivo e exploratório, baseada na análise documental de 29 convênios celebrados no período. Foram examinados os valores celebrados, os recursos efetivamente liberados, a situação dos convênios e indicadores de desempenho, como o Índice de Conversão Financeira (ICF) e o Índice de Conclusão e Aprovação (ICA). Os resultados evidenciam que, embora o município tenha celebrado aproximadamente R$ 130 milhões em convênios, apenas 45,8% desse montante foi efetivamente liberado, indicando dificuldades nas etapas de habilitação, liberação e execução dos recursos. Além disso, apenas 3,4% dos convênios apresentaram prestação de contas aprovada, o que revela fragilidades na conclusão dos instrumentos e no cumprimento integral do ciclo dos convênios. Conclui-se que há evidências de eficiência na captação de recursos e na execução de projetos de menor complexidade, contudo persistem limitações administrativas e institucionais que comprometem o desempenho global da gestão dos convênios no período analisado.
dc.identifier.citation	BARROS, Joseane dos Santos; PEREIRA, Keliane dos Santos; COSTA, Rafael Pinheiro. Eficiência na aplicação de recursos de convênios federais: um estudo sobre a qualidade do gasto público no município de Cantá-RR. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnólogo em Gestão Pública) – Instituto Federal de Roraima, Boa Vista, 2025.
dc.identifier.uri	https://repositorio.ifrr.edu.br/handle/123456789/296
dc.language.iso	pt-BR
dc.publisher.address	campus_bvzo
dc.publisher.program	Tecnologia em Gestão Pública
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	en
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Convênios Federais
dc.subject	Eficiência
dc.subject	Gasto Público
dc.subject	Cantá-RR
dc.subject	Políticas Públicas
dc.subject	Prestação de Contas
dc.subject.cnpq	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.title	Eficiência na aplicação de recursos de convênios federais: um estudo sobre a qualidade do gasto público no município do Cantá-RR.
dc.type	tcc_graduacao