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Avaliação das políticas públicas de incentivo à agricultura familiar em São João da Baliza – RR

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dc.contributor.advisorCidade, Mirla Janaina Augusta
dc.contributor.authorVieira, Carina Dos Santos Figueiredo
dc.contributor.authorLins, Hellã Naará de Sousa
dc.contributor.authorSilva, Patricia Severo da
dc.date.accessioned2026-01-16T14:11:45Z
dc.date.available2026-01-16T14:11:45Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThis study evaluates public policies aimed at supporting family farming in the municipality of São João da Baliza, in the state of Roraima, Brazil, focusing on programs such as Pronaf, PNAE, and PAA, as well as local initiatives related to land regularization and public calls for the acquisition of food from family farmers. Using a qualitative approach based on bibliographic research and documentary analysis of legislation, institutional reports, and government materials, the study seeks to understand the advances and challenges involved in implementing these policies in the territory. The results indicate significant progress in productive inclusion and the strengthening of institutional markets, but also reveal persistent limitations related to access to credit, insufficient technical assistance, and precarious rural infrastructure. The findings suggest that the effectiveness of these policies depends on the integration of structural actions, institutional strengthening, and continuity of governmental initiatives.
dc.description.resumoEste estudo avalia as políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de São João da Baliza, estado de Roraima, com foco em programas como Pronaf, PNAE e PAA, além de iniciativas locais relacionadas à regularização fundiária e às chamadas públicas para aquisição de alimentos. Por meio de uma abordagem qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e análise documental de legislações, reportagens institucionais e materiais governamentais, buscou-se compreender os avanços e desafios na implementação dessas políticas no território. Os resultados apontam progressos importantes na inclusão produtiva e no fortalecimento dos mercados institucionais, mas também evidenciam limitações relacionadas ao acesso ao crédito, à insuficiência de assistência técnica e à precariedade da infraestrutura rural. Conclui-se que a efetividade das políticas depende da integração entre ações estruturantes, fortalecimento institucional e continuidade das iniciativas públicas.
dc.identifier.citationVIEIRA, Carina dos Santos Figueiredo; LINS, Hellã Naará de Sousa; SILVA, Patricia Severo da. Avaliação das políticas públicas de incentivo à agricultura familiar em São João da Baliza – RR. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima. Boa Vista, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifrr.edu.br/handle/123456789/284
dc.language.isopt-BR
dc.publisher.addresscampus_bvzo
dc.publisher.programtecnologia em gestão pública ead
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectAgricultura Familiar
dc.subjectPolíticas Públicas
dc.subjectSão João da Baliza
dc.subjectPronaf
dc.subjectPNAE
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
dc.titleAvaliação das políticas públicas de incentivo à agricultura familiar em São João da Baliza – RR
dc.typetcc_graduacao

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Este estudo avalia as políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de São João da Baliza, estado de Roraima, com foco em programas como Pronaf, PNAE e PAA, além de iniciativas locais relacionadas à regularização fundiária e às chamadas públicas para aquisição de alimentos. Por meio de uma abordagem qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e análise documental de legislações, reportagens institucionais e materiais governamentais, buscou-se compreender os avanços e desafios na implementação dessas políticas no território. Os resultados apontam progressos importantes na inclusão produtiva e no fortalecimento dos mercados institucionais, mas também evidenciam limitações relacionadas ao acesso ao crédito, à insuficiência de assistência técnica e à precariedade da infraestrutura rural. Conclui-se que a efetividade das políticas depende da integração entre ações estruturantes, fortalecimento institucional e continuidade das iniciativas públicas.
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